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Largo do Beco

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18.04.18

TDT: Governo entrega à ERC regulamento para atribuição de duas licenças


Bruno Fernandes

Rui Gaudêncio/Público/Direitos Reservados

 

Pode estar para breve o aumento da oferta de canais na Televisão Digital Terrestre (TDT).

O ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, referiu que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai receber "muito brevemente" o regulamento para a atribuição de duas novas licenças para emissão na TDT, avança a Agência Lusa, citada por vários órgãos de comunicação social. 

"Muito brevemente saremos em condições de entregar na ERC o regulamento e o caderno de encargos para a atribuição de duas novas licenças", disse o ministro na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. 

O aumento do número de canais em sinal aberto, na ótica do Goveno, "reduzirá os custos" dos operadores com a TDT, contribuindo "decisivamente" para a sustentabilidade das empresas. 

Recorde-se que a 23 de junho de 2016, o Conselho de Ministros aprovou o alargamento da oferta da TDT. na altura, a prposta previa dois canais da RTP sem publicidade (o que veio a acontecer a 1 de dezembro com a introdução da RTP 3 e da RTP Memórioa) e outros dois reservados para privados cujo acesso seria por concurso. 

A TDT em Portugal tem uma oferta muito curta face aos outros países da Europa: França oferece mais de 30 canais, incluindo canais locais e pagos e quase todos em HD e mais de rádios, e Espanha oferece mais de 20 canais nacionais, vários canais temáticos e locais e em HD e rádios nacionais e locais, além de serviços interativos. Em Portugal, a oferta disponível é composta pela RTP1, RTP 2, RTP 3, RTP Memória, SIC, TVI e Canal Parlamento, para além dos canais regionais RTP Açores e RTP Madeira. 

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